MASAMI

Lo que había por detrás de la repentina renuncia de la Ministra de Medio Ambiente de Brasil… A aprovação da Medida Provisória (MP) 422 pelos deputados federais na noite de terça-feira, poucas horas após a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, confirma que a defesa da biodiversidade vem perdendo a batalha contra o desmatamento e o desenvolvimento a qualquer custo, defendido por diversos setores do governo. A recém aprovada MP 422 pode ser traduzida como a “legalização da grilagem (venta ilegal de tierras públicas)”. Ela trata da dispensa de licitação para a venda de terras públicas com até 1.500 hectares – limite ampliado em mil hectares – sob a tutela do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Agora, a MP 422 aguarda a companhia do Projeto de Lei proposto pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o PL 6.424, outro grande incentivo à devastação, que reduz de 80 para 50% a exigência de reserva legal (área de preservação de floresta) em propriedades na Amazônia (hoy los estancieros del amazonas tienen la obligación de no tocar el 80% de la floresta nativa presente en “sus” establecimientos...ahora, por el futuro nuevo acuerdo, los productores podrían reducir la imposición para un 50%). Ambas as propostas evidenciam a prioridade do governo federal: abrir terreno para o AGRONEGÓCIO, seja ele qual for. O setor do AGRONEGÓCIO é hoje protagonista do grande processo de devastação da Amazônia que, nos últimos cinco meses de 2007, excedeu a medida de 3.000 quilômetros quadrados de floresta, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente. Não é por acaso que os ventos apontam para o Norte e o AGRONEGÓCIO segue essa direção. É na região amazônica que está concentrado o maior volume de terras devolutas do país. Essa é a base de um processo de ocupação e devastação que, aliado ao uso da máquina estatal para fins privados, abre espaço para as diversas frentes do AGRONEGÓCIO em destaque no mercado, em especial o extrativismo de madeira, pecuária e a monocultura da soja. A Amazônia sofre hoje com uma dose cavalar de ocupações ilegais realizadas por latifundiários pecuaristas e produtores de soja, desenvolvidas por meio da grilagem de terras e pactuada com a pilhagem de madeira. Os últimos dados sobre o avanço da produção de gado, por exemplo, são emblemáticos e assustadores. O montante de áreas usadas para a pecuária na região é de 32,6 milhões de hectares, o que corresponde à soma das áreas dos estados de São Paulo, Rio e Espírito Santo. Dos 30,6 milhões de hectares devastados entre os anos de 1990 e 2006, 25 milhões foram transformados em pasto. O que evidencia a disposição do AGRONEGÓCIO no Brasil: usar a terra que pertence a todo o povo em função única e exclusivamente do lucro, sem levar em conta questões ecológicas ou de outra ordem, atentando contra condições humanas de sobrevivência. Nessa ciranda, a monocultura da soja muitas vezes trabalha em parceria com a pecuária, já que o grão se expande por áreas de pastagem degradada. O cultivo já devasta o cerrado e avança sobre a Floresta Amazônica. [...] Encabeçando esse processo estão o capital financeiro e as grandes transnacionais do AGRONEGÓCIO, como CARGILL, BUNGE, MONSANTO, SYNGENTA, STORA ENZO e ARACRUZ, que orientam um modelo de produção agrícola baseado na expulsão dos trabalhadores rurais, indígenas do campo e na destruição do meio ambiente. Entre 1995 e 2003 a produção de soja cresceu mais de 300% nos estados do Pará, Tocantins, Roraima e Rondônia e essa expansão tem previsão de continuidade até 2020. A área de cultivo de soja na Amazônia passou de 20 mil hectares no ano de 2000 para 200 mil em 2006. Fuente: Secretaria Nacional do MST (28/05/2008)